O site www.silbonshop.pro (doravante, o “Site Web”) é propriedade da SILBON ESPAÑA, S.L.U. , com NIF. B-14.949.739, com domicílio na Calle Fausto García Tena, 12; DP: 14014 – Córdoba, e inscrição no Registro Mercantil de Córdoba, Tomo 2.294, Folio 191, folha nº CO-32.377, Inscrição 1ª.

SILBON dá-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente as Condições Gerais de Uso deste Site Web (doravante, as “Condições Gerais de Uso”) que descrevem os termos e condições que serão aplicáveis à sua navegação pelo mesmo, de acordo com o estabelecido na normativa espanhola aplicável. Dado que a SILBON poderá modificar no futuro estas Condições de Uso, recomendamos que as visite periodicamente para estar devidamente informado das alterações realizadas.

Com o intuito de que a utilização do Site se ajuste a critérios de transparência, clareza e simplicidade, SILBON informa ao Usuário que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre as Condições Gerais de Uso será recebida e solucionada contactando a SILBON através do correio eletrónico: protecciondatos@silbon.es

1. OBJETO
SILBON fornece o conteúdo e os serviços que estão disponíveis no Site, sujeito às presentes Condições Gerais de Uso, bem como à política sobre tratamento de dados pessoais (doravante, a “Política de Proteção de Dados”). O acesso a este Site ou a sua utilização de qualquer forma confere a qualificação de “Usuário” e implica a aceitação sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Uso, reservando-se SILBON o direito de modificá-las a qualquer momento.Em consequência, será responsabilidade de todo Usuário a atenta leitura das Condições Gerais de Uso vigentes em cada uma das ocasiões em que aceda a este Site Web, pelo que, se este não estiver de acordo com qualquer uma das mesmas aqui dispostas, deverá abster-se quanto ao uso do presente Site Web.

Assim, fica advertido de que, em ocasiões, poderão ser estabelecidas condições particulares para a utilização no Site Web de conteúdos e/ou serviços específicos, a  utilização  de  tais  conteúdos  ou  serviços  implicará  a  aceitação  das  condições particulares nelas especificadas.

2.PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
O Usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos que são exibidos no Site e, em especial, designs, textos, imagens, logos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que são propriedade exclusiva da SILBON e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de os utilizar no tráfego económico.Por tudo isso, o Usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer   outra   forma   comunicar   publicamente, transformar   ou   modificar tais conteúdos, mantendo a SILBON isenta de qualquer reclamação que decorra do incumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso, o acesso ao Site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos,   salvo   se   se   estabelecer   expressamente   o   contrário.   As   presentes Condições Gerais de Uso do Site não conferem aos Usuários nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Site e/ou dos seus Conteúdos distintos dos aqui expressamente previstos.Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à prévia e expressa autorização especificamente concedida para tal efeito pela SILBON ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, designs, logótipos, imagens, programas de computador, códigos fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, assim como o próprio site na sua totalidade, como obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. A SILBON é titular dos elementos que integram o design gráfico do Site Web, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Site Web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização de tais elementos.  O conteúdo disponibilizado no Site não poderá ser reproduzido, total ou parcialmente, nem transmitido, nem registrado por qualquer sistema de recuperação de informação, de nenhuma forma nem em nenhum meio, a menos que se tenha a autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.

Além disso, é proibido suprimir, eludir e/ou manipular o "copyright", bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos. O Usuário deste Site compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, reservando-se em todo caso a SILBON o exercício de todos os meios ou ações legais que lhe competirem em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO SITE
O Utilizador compromete-se a:
Fazer um uso adequado e lícito do Site, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Uso do Site; (iii) a moral e bons costumes geralmente aceites e (iv) a ordem pública.
Providenciar todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Site.
Facilitar informação veraz ao preencher com os seus dados pessoais os formulários contidos no Site e mantê-los atualizados em todos os momentos de forma que responda, em cada momento, à situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realizar e pelos prejuízos que causar à SILBON ou a terceiros pela informação que fornecer.
Não obstante o estabelecido na secção anterior, o Utilizador deverá também abster-se de:

a) Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Site e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Uso, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Site, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.
c) Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Site, dos seus fornecedores ou de terceiros.
d) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da SILBON, dos seus fornecedores ou de terceiros.
e) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da SILBON, de terceiros fornecedores e de outros Utilizadores.
f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos  que  se  conte  com  a  autorização  do  titular  dos  correspondentes direitos ou  isso resulte legalmente permitido.
g) Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da SILBON ou de terceiros incorporados nos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
h) Obter e tentar obter os conteúdos utilizando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, conforme os casos, tenham sido colocados à sua disposição para este efeito ou tenham sido indicados expressamente nas páginas web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, dos que sejam habitualmente utilizados na Internet por não implicarem um risco de dano ou inutilização do site e/ou dos conteúdos.
i) Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Usuário compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

 1. De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no restante da legislação em vigor.
2. Induza,  incite  ou  promova  ações  delituosas,  denigratórias, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
3. Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
4. Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilícitos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
5. Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou medo.
6. Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico.
7. Está protegido pela legislação em matéria de proteção intelectual ou industrial pertencente à SILBON ou a terceiros sem que tenha sido autorizado o uso que se pretende realizar.
8. Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
9. Constitua qualquer tipo de publicidade.
10. Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Site.

Se para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Site Web, se lhe for fornecida uma palavra-passe, obriga-se a usá-la de forma diligente, mantendo-a em todo o momento em segredo. Consequentemente, será responsável pela sua adequada custódia e confidencialidade, comprometendo-se a não ceder a terceiros, de forma temporária ou permanente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos  por  parte  de  pessoas  estranhas.  Igualmente, obriga-se a notificar a SILBON qualquer facto que possa supor um uso indevido da sua palavra-passe, como, a título exemplificativo, o seu roubo, extravio ou o acesso não autorizado, com o fim de proceder à sua imediata cancelamento. Em consequência, enquanto não efetuar a notificação anterior, a SILBON ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido da sua senha, sendo da sua responsabilidade qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Site Web por qualquer terceiro ilegítimo.

Se de forma negligente ou dolosa incumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Uso, responderá por todos os danos e prejuízos que desse incumprimento possam derivar para a SILBON.

4. RESPONSABILIDADES
A SILBON não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, download ou utilidade dos elementos e informações contidas nas páginas do site Web, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controle.
SILBON não se responsabiliza pelas decisões que possam ser tomadas como consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas.

SILBON poderá interromper o serviço ou resolver de modo imediato a relação com o Usuário se detectar que um uso do seu Site ou de qualquer um dos serviços oferecidos no mesmo é contrário às presentes Condições Gerais de Uso. SILBON não se responsabiliza por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Site. Apenas será responsável por eliminar, o mais rápido possível, os conteúdos que possam gerar tais prejuízos, sempre que assim seja notificado. Em especial, não será responsável pelos prejuízos que possam derivar, entre outros, de:

a) Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controle da SILBON.
b) Intromissões ilegítimas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.
c) Abuso indevido ou inadequado do Site.
d) Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da SILBON reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Site.

SILBON exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à má utilização dos serviços de livre disposição e uso por parte dos Usuários do Site. Ademais, SILBON fica isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas como consequência dos formulários de recolha de dados, estando os mesmos apenas para a prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, em caso de causar danos e prejuízos por um uso ilícito ou incorreto de tais serviços, o Usuário poderá ser responsabilizado por SILBON pelos danos ou prejuízos causados.

Você defenderá, indemnizará e manterá SILBON indene frente a quaisquer danos e prejuízos que decorram de reclamações, ações ou demandas de terceiros como consequência do seu acesso ou uso do Site.Além disso, você se obriga a indemnizar a SILBON por quaisquer danos e prejuízos que decorram do uso por sua parte de “robots”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas similares empregues com o fim de recolher ou extrair dados ou de qualquer outra atuação por sua parte que imponha uma carga irrazoável sobre o funcionamento do Site Web.

5. HIPERLINKS
O Usuário se obriga a não reproduzir de nenhuma forma, nem mesmo através de um hiperlink ou hipervínculo, o Site Web da SILBON, assim como nenhum de seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito da SILBON.

O Site Web da SILBON inclui links para outros sites geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Usuário à informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. De acordo com isso, a SILBON não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, nem se coloca em uma posição de garantidor nem/ou de parte ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros através dos links de terceiros.

É concedido ao Usuário um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do Site exclusivamente para uso privado e não comercial.Os sites que incluírem um link para o nosso Site (I) não poderão dar a entender que a SILBON recomenda esse site ou os seus serviços ou produtos; (II) não poderão falsear a sua relação com a SILBON nem afirmar que a SILBON autorizou tal link, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da SILBON; (III) não poderão incluir conteúdos que possam ser considerados de  mau  gosto,  obscenos, ofensivos,  controversos, que  incitem  a  violência  ou  a discriminação por razão de sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos. (IV) não poderão ligar a nenhuma página do Site distinta da página principal;  (V) deverá ligar com o próprio endereço do Site, sem permitir que o site que realiza o link reproduza o Site como parte da sua web ou dentro de um dos seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer uma das páginas do Site.SILBON poderá solicitar, a qualquer momento, que elimine qualquer ligação ao Site, após o que deverá proceder de imediato à sua eliminação. SILBON não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham estabelecido ligações com destino ao Site.

Consequentemente, SILBON não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo a tais sites.

6. PROTEÇÃO DE DADOS
Para utilizar alguns dos Serviços, os Utilizadores devem fornecer previamente certos dados de carácter pessoal. Para isso, SILBON S.A. tratará automatizadamente os Dados Pessoais em cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (UE) de 27 de Abril. Para isso, o Usuário pode aceder à política seguida no tratamento dos dados pessoais assim como ao estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, ao disposto nas condições definidas na Política de Proteção de Dados que apresenta o Site.

7. DURAÇÃO E TERMINAÇÃO
A prestação do serviço do presente Site e os demais serviços têm, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, a SILBON poderá dar por terminada ou suspender qualquer um dos serviços do portal. Quando possível, a SILBON anunciará a terminação ou suspensão da prestação do serviço determinado.

8. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
De um modo geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Site têm caráter meramente  informativo.Por conseguinte, ao oferecê-los, a SILBON não concede garantia nem declaração alguma em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Site, incluindo, a título exemplificativo, garantias de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comerciabilidade, salvo na medida em que por lei não possam excluir-se tais declarações e garantias.


9. FORÇA MAIOR
A SILBON não será responsável em caso algum de impossibilidade de prestar serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas do fornecimento elétrico, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo, e em geral todos os casos de força maior ou de caso fortuito.

10. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes Condições Gerais de Uso, assim como o uso do Site, serão regidas pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia será resolvida perante os tribunais de Córdoba.

No caso de qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Uso se revelar inexigível ou nula em virtude da legislação aplicável ou como consequência de uma decisão judicial ou administrativa, tal inexigibilidade ou nulidade não fará com que as presentes Condições Gerais de Uso se tornem inexigíveis ou nulas na sua totalidade. Nesses casos, SILBON procederá à modificação ou substituição de tal estipulação por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, consiga o objetivo e pretensão refletidos na estipulação original.

11. CONDIÇÕES DE PROMOÇÕES E DESCONTOS

As promoções, descontos e reduções comunicadas em www.silbonshop.pro serão válidas durante o período indicado em cada campanha ou, na sua falta, até ao fim dos estoques.

Os descontos não serão acumuláveis a outras promoções, códigos de desconto ou vantagens comerciais, salvo indicação expressa em contrário.